O Bloco de Esquerda apresentou um projecto-lei para ampliar os direitos das Associações de Estudantes do Ensino Secundário e para eliminar a discriminação a que estão sujeitas as associações de jovens imigrantes. Aceda aqui ao projecto do Bloco
Foto de Paulete Matos

Esta proposta foi aprovada na generalidade e está em discussão na especialidade na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

O Bloco defende que as Associações de estudantes do Ensino Secundário devem ser consultadas pelo Governo e pelos órgãos de gestão das escolas em todas as matérias que possam afectar os estudantes. Até aqui este direito era reconhecido apenas às Associações de Estudantes do Ensino Superior.

Por outro lado, actualmente, as associações de jovens constituídas maioritariamente por cidadãos estrangeiros estão impedidas de receber subsídios do Instituto Português da Juventude. O Bloco pretende acabar com esta discriminação inaceitável.