No debate de urgência que o Bloco agendou para discutir a revisão do
Código do Trabalho, José Soeiro lembrou que «as propostas de
alteração ao Código de Trabalho merecem rasgados
elogios de Bagão Félix». O ministro doTrabalho foi acusado de ter mudado de posição sobre esta matéria enquanto deputado (então na oposição) e já enquanto ministro. Veja aqui todas as intervenções dos deputados bloquistas neste debate.
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O deputado bloquista não poupou críticas às reviravoltas da posição do PS sobre o Código do Trabalho: "O PS cai nas graças de Bagão e dos patrões e decidiu abrir uma guerra à esquerda. O PS deu uma reviravolta e meteu na gaveta as propostas que tinha feito sobre as leis do trabalho. O PS de hoje rejeita as propostas do PS quando estava na oposição. O PS sabe que não é só a esquerda deste parlamento que o contesta. O PS que se fez eleger já rasgou muitos dos seus compromissos. Muitos milhares de pessoas que votaram no PS por acharem que a vida podia melhorar, percebem hoje que não é assim. Muitos socialistas estão revoltados com o que o PS faz com o seu voto."
Vídeo/Mariana Aiveca contra despedimentos "Simplex"
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No debate de urgência requerido pelo Bloco de Esquerda sobre a revisão o do Código de Trabalho, Mariana Aiveca lembrou o ministro Vieira da Silva das propostas que ele apresentou na concertação social de 2005 para as "alterações cirúrgicas" ao Código feitas ao Código. Nessa altura, o então e actual ministro Vieira da Silva recusou integrar o princípio do "tratamento mais favorável" - que diz que uma convenção ou contrato não pode ter menos direitos que a lei geral - adiando-o para o momento duma revisão "mais profunda do Código". Mas chegado agora a esse momento, o governo volta a não colocar essa proposta em cima da mesa, quebrando uma promessa que fez.
Vídeo/Ana Drago: "Isto é negociação ou palhaçada?"
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A deputada bloquista perguntou ao ministro Vieira da Silva o que acha da postura de João Proença, secretário-geral da UGT, que "anda pelo país, ao mesmo tempo que negoceia com o governo, a explicar as maravilhas das propostas do governo. Isto é negociação ou palhaçada?". Antes, Ana Drago lembrou Vieira da Silva que o anterior governo do PS integrou os precários do Estado e lançou legislação para combater a eterna renovação de contratos de trabalho precário. Agora, "caiu a máscara do PS" com esta continuação do Código Bagão Félix, e o governo fica indiferente aos "conselhos das figuras históricas do partido" que têm alertado para a crise social.
Vídeo/Luís Fazenda: "O governo deu uma cambalhota" sobre o Código do Trabalho
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O líder parlamentar bloquista respondeu aos ataques do governo, que tinha dado o exemplo dos trabalhadores da AutoEuropa para defender a proposta do "banco de horas", que vai acabar com o pagamento de horas extraordinárias. Na AutoEuropa, disse Luís Fazenda, fez-se um acordo para defender o emprego, que prevê 21 dias de férias a mais, sem perda de retribuição, quando há descida de produção e quando há aumento de produção há aumento de um mês de salário. "Isto não tem nada a ver com a filosofia de liberalização" das propostas do PS, em que os trabalhadores farão as mesmas horas, mas perdendo salário com o fim das horas extraordinárias.