Encontro Nacional de Comissões de Trabalhadores

Detalhes: Criado em 19 maio 2008; Acessos: 5238

O Bloco organizou o I Encontro Nacional de activistas nas Comissões de Trabalhadores, para discutir a organização das CT's e os efeitos do Código do Trabalho na precarização da vida dos trabalhadores. No final do encontro, Louçã acusou Sócrates de ser "o maior promotor dos falsos recibos verdes".

O Encontro contou com a presença de 60 membros de CT's, subCT's, CHS e activistas laborais, de empresas como a Autoeuropa, EDP, PT, Renault/Cacia, REN, ICMN, CTT, Vodafone,Impormol, EPAL, Manutenção Militar, Banco de Portugal, Banco Santander/Totta, SIBS, Metro de Lisboa, Páginas Amarelas, Securitas, Prosegur, Hotel Sheraton, Unicer, Arsenal do Alfeite, Efacec, Schnellispkit- Logística, Faurecia, entre outras.

Antonio Chora fez a intervenção de abertura do Encontro e falou das dificuldades colocadas à formação, à actividade e, em muitas empresas, da repressão sobre CT's. E também do código de trabalho e suas consequências, o ataque aos serviços públicos, o "medo social" que o neoliberalismo e este governo PS espalha e que tolhe a luta. O dirigente do Bloco e membro da CT da Autoeuropa diz que a resposta não se encontra dentro dos muros da empresa mas é lá que começa, sendo que a resposta tem de ser colectiva.

Este Encontro Nacional de CT's foi preenchido por outros debates: sobre a interacção da actividade das CT's e sindicatos, a constituição de fundos de greve, o apoio judiciário, as suas dificuldades de relacionamento e incompreensões, autonomia dos órgãos, ficando a marca da cooperação e da intervenção conjunta no dia a dia face à ofensiva patronal e governamental.

No encerramento do encontro de activistas do Bloco nas Comissões de Trabalhadores, Francisco Louçã acusou Sócrates de ser "o maior promotor dos falsos recibos verdes” no Estado e de fazer um "foguetório" com os números do desemprego, quando há hoje mais pessoas desempregadas do que quando Sócrates chegou ao governo.

Os números do desemprego divulgados pelo INE (7,6% no primeiro trimestre do ano) escondem os 75 mil desempregados que estão "inactivos". Uma "conveniência estatística", diz Louçã, que aponta o número de 500 mil desempregados, se juntarmos aqueles aos 427 mil apontados pelos números do INE

O Bloco de Esquerda quer combater a proposta de código laboral do governo e não aceita o fim do pagamento das horas extraordinárias. Francisco Louçã disse que o "banco de horas" que o governo do PS quer implementar viria “na prática, acabar com o pagamento das horas extraordinárias ou por trabalho ao sábado” e que por isso terá a oposição do Bloco.

"Queremos combater esta proposta de código laboral que pretende generalizar a precarização, com o despedimento ‘simplex’, com os recibos verdes”, disse Louçã, acrescentando que hoje o governo é “o promotor da maior empresa precária de Portugal que é o Estado”. “Um em cada cinco trabalhadores [da função pública] é precário, com avenças, com contratos, com recibos verdes, com todas as falcatruas possíveis”, disse.

A precarização crescente dos trabalhadores em Portugal é uma tendência a contrariar, na opinião dos bloquistas: “Cumprir uma mesma função, de forma contínua, tanto no público como no privado, tem que permitir que a pessoa seja contratada”, conclui Francisco Louçã.

A proposta de Sócrates para rever o Código de Trabalho também foi tema de debate no encontro do Bloco sobre as Comissões de Trabalhadores, que também analisou a influência da precariedade, visível nas sub-contratações de trabalhadores em muitas empresas com reflexo nas dificuldades da organização dos sindicatos e CT's nos locais de trabalho. Os ataques aos direitos dos membros das CT's por parte de muitos patrões, e a necessidade de articulação de CT's em empresas com problemas comuns foram outros tópicos em discussão neste encontro do Bloco.