Abrir o campo da representação democrática aos jovens, criar uma cultura de participação democrática nas escolas e responder ao problema da precariedade da "geração 500 euros". São as três ideias fortes que os jovens do Bloco apresentaram esta segunda-feira para contrariar "a fragilidade da política que não responde pelas pessoas". O deputado mais jovem do parlamento respondeu ainda à opção de Cavaco Silva de excluir o Bloco neste debate.
Para o Bloco de Esquerda, "o problema da participação é a fragilidade da política que não responde pelas pessoas. Mais: nenhuma discussão sobre a participação pode ignorar que a política que domina promove activamente a exclusão da população".
José Soeiro lembrou o facto de ter sido o próprio presidente da República que ainda na semana passada ratificou o Tratado de Lisboa, excluindo a votação popular que tinha sido solenemente prometida e que constituiria a única oportunidade de participação no debate sobre o rumo da Europa e o lugar de Portugal. "Esta política exclui porque quer excluir", acrescenta o deputado.
O comunicado do Bloco é muito crítico do funcionamento do sistema político: "O rotativismo encerra a política em dois partidos cansados e esgotados, sem ideias nem propostas, cuja gestão se sucede desmentindo sempre os compromissos com os eleitores durante as eleições. Esta política não respeita os cidadãos porque só pretende o poder".
O Bloco recusa a ideia de que o afastamento da política seja maior na juventude: "O problema da participação não é dos jovens. É de toda a população. Metade dos eleitores não elege as suas autarquias e dois terços não elege os seus euro-deputados", lembra o comunicado enviado à imprensa.
Em conferência de imprensa com José Soeiro e Catarina Alves, da coordenadora de jovens do Bloco, apresentaram três ideias fortes para intensificar a participação democrática dos jovens:
1.Abrir o campo da política e da representação democrática à cidadania e aos mais jovens
a) Facilitar e estimular as iniciativas legislativas populares, reduzindo o número mínimo de assinaturas para os cidadãos poderem propor uma lei no Parlamento.
b) O voto aos 16 anos. O Bloco já apresentou esta proposta na última revisão constitucional e insistirá na próxima revisão, procurando uma maioria para o efeito. A sociedade impõe todos os deveres fundamentais aos 16 anos: o trabalho, os impostos, a responsabilidade criminal. Mas não reconhece o direito de decidir sobre o trabalho, os impostos ou a lei. Nada mudará enquanto a política não aceitar que incluir exige respeitar direitos iguais.
2.Criar uma cultura de participação democrática nas escolas
a) Mudar de paradigma: da “educação para a cidadania” à “educação na cidadania”.
b) Reforçar o carácter electivo e representativo de todos os órgãos de direcção das escolas - no ensino básico e secundário e no superior – ao contrário da legislação aprovada pelo actual governo com as propostas de gestão e autonomia das escolas e o REJIES.
c) Responder à mais persistente reivindicação dos jovens do básico e secundário: o Bloco defende a criação de uma área curricular de Educação Sexual no último ano de cada ciclo.
3. Responder ao principal problema dos jovens que pertencem à geração 500 euros: combater a precariedade no trabalho e na vida
Só uma sociedade que respeita os jovens pode ter a participação dos jovens. Participação implica disponibilidade e tempo para viver. O combate à precariedade é a questão da civilização. O Bloco propõe:
a) Fiscalizar e acabar com os falsos recibos verdes; impedir a selvajaria das Empresas de Trabalho Temporário; limitar a um ano os contratos a prazo, retomando a legislação aprovada pelo Governo de António Guterres.
b) Estimular a autonomia juvenil, nomeadamente através do acesso facilitado à habitação e ao arrendamento.
