O Bloco/Açores emitiu uma nota de imprensa a manifestar a sua oposição frontal à proposta do Secretário Regional da Economia, Duarte Ponte, de avançar com a privatização dos portos da Região. O Bloco considera que "para além da Saúde, Educação e Energia, os transportes e as suas infra-estruturas de apoio, são factores essenciais à vida da Região e de quem cá vive e, por isso, são também um serviço público, por excelência, para as populações" e diz-se contrário a quem quer "entregar os Açores a alguns, em desfavor da maioria".
Nota à imprensa
1 – O Governo Regional não deixa de nos surpreender no seu afã privatizador.
Além dos anúncios, já feitos, da intenção de privatizar a SATA e a EDA, vem agora Duarte Ponte, Secretário Regional da Economia, presentear-nos com mais uma privatização: a dos portos da Região;
2 – No contexto específico das condições geográficas, económicas e demográficas dos Açores, para além da Saúde, Educação e Energia, os transportes e as suas infra-estruturas de apoio, são factores essenciais à vida da Região e de quem cá vive e, por isso, são também um serviço público, por excelência, para as populações;
3 – A lógica da iniciativa privada é o lucro. A obrigação das administrações é propiciarem o maior volume possível de dividendos aos accionistas. Esta lógica é incompatível com preocupações de carácter social, de desenvolvimento sustentável das populações e de combate às desigualdades, ou seja, é incompatível com as preocupações que o Estado deve erigir como prioritárias.
Nesta lógica, privatizar é sinónimo de injecções massivas de capitais do Estado nas empresas privadas, detentores do fornecimento dos serviços essenciais ás populações.Com a agravante de que o Estado tem, depois, de negociar as suas prioridades sobre esses serviços, em posição de inferioridade.
4 – Esta veneta das privatizações de Carlos César, só tem uma explicação: entregar os Açores a alguns, em desfavor da maioria. E, para isso, deixa, paulatinamente, galopar o encarecimento, assim como a má resposta destes serviços, para utilizar o descontentamento das populações, como base de apoio aos seus objectivos;
5 – Este pensamento foi, com o calor dos trópicos, expandido por Carlos César de forma clara, ao atacar, despudoradamente, quem, em Portugal, como o Bloco de Esquerda, denuncia os escandalosos lucros da Banca.
É de esquerda, Senhor Presidente Carlos César, passar em claro o facto da Banca só pagar cerca de 20% de impostos sobre os lucros, em 2006 e, em 2007, só 13,5%, enquanto todas as outras actividades económicas pagam 25%?!
É de esquerda, Sr. Presidente, a Banca, para manter as suas taxas de lucro, aumentar, constantemente, as suas taxas de juro sobre os empréstimos à habitação, levando o garrote económico a milhares e milhares de famílias portuguesas, enquanto o seu governo na República diz que está tudo bem, e o Senhor aplaude?
6 – Torna-se, pois, claro, Sr. Presidente Carlos César: o seu pensamento económico, de esquerda, nada tem. E, coerentemente, quer aplicar, nos Açores, as mesmas políticas que ajudam a colocar Portugal no topo das desigualdades sociais e de rendimentos da União Europeia.
10 Abril 2008
Comissão Coordenadora do Bloco de Esquerda/Açores