O Partido Socialista chumbou os dois projectos de lei que o Bloco levou a plenário na sexta feira sobre o regime laboral dos investigadores científicos e o princípio da precaução na instalação de linhas de alta tensão. O outro projecto de lei do Bloco discutido nesse dia, para alterar o Indexante dos Apoios Sociais, será votado na próxima semana. Veja os vídeos aqui.
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No debate do projecto de lei do Bloco sobre o regime laboral dos investigadores científicos, Ana Drago chamou a atenção para estes trabalhadores que não têm um mínimo de protecção social e para a utilização abusiva do recurso a bolseiros para sustentar as necessidades permanentes das unidades de investigação em Portugal. A deputada acusou o governo de querer desenvolver uma política de investigação que seja "baratinha, com bolsas baixas". "Os bolseiros não pedem qualquer tipo de privilégio, pedem apenas direitos iguais a quaisquer outros trabalhadores do país", concluiu a deputada.
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Na apresentação do projecto de lei do Bloco que define limites à
exposição dos campos electromagnéticos, Francisco Louçã exigiu aos
deputados que dêem ouvidos às populações e aos estudos científicos que
colocam a actual lei portuguesa com limites que são 500 vezes
superiores aos que são definidos pela Organização Mundial da Saúde. A
proposta do Bloco prevê soluções para a passagem das linhas de alta e
muito alta tensão junto das habitações que já são utilizadas em muitos
países europeus, nomeadamente o enterramento das linhas ou o desvio dos
traçados para evitar os riscos para a saúde que são hoje reconhecidos
pela comunidade científica.
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Na apresentação do projecto de lei sobre a alteração do Indexante dos Apoios Sociais, Helena Pinto começou por resumir o problema: "Os nossos pensionistas e reformados estão agarrados a um indexante que não é calculado de uma forma socialmente justa", afirmou a deputada do Bloco. O Bloco de Esquerda propõe uma alteração à forma de cálculo para a actualização do Indexante dos Apoios Sociais de forma a aproximá-la das necessidades reais e a permitir, por um lado, corresponder aos aumentos verificados e por outro contribuir, de facto, de facto para combater as situações de pobreza.
