A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu no dia 6 de Dezembro, para preparar a VI Convenção e debater a situação política e social, destacando a crise internacional e a recessão económica em que o país já se encontra mergulhado e saudando a realização de um fórum sobre a democracia e os serviços públicos, uma iniciativa não-partidária que se reúne no dia 14 de Dezembro na Aula Magna, em Lisboa. Leia aqui a resolução política aprovada .
Resolução da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda
6 de Dezembro de 2008
O Bloco de Esquerda responde à recessão
1. A recessão generalizada que se inicia em 2008 abrange todas as grandes economias do mundo. Precipitada por uma crise bolsista e pelo contágio financeiro na economia global, esta crise é o resultado das contradições mais profundas do capitalismo, da sobreprodução e da falta de procura efectiva, depois de anos de restrição e austeridade contra os salários e as pensões e de desagregação dos serviços públicos em nome da privatização e do favorecimento da acumulação de capital.
Esta recessão é desde já a mais grave dos últimos 30 anos. As suas consequências são dramáticas: mais desemprego e mais miséria.
Em Portugal, a estagnação começou desde o último Verão e, neste trimestre, a economia está a contrair-se em recessão. E a situação poderá agravar-se no próximo ano, pela queda das exportações, pela restrição do consumo e pela perda de poder de compra das pessoas, nomeadamente devido ao desemprego. Em 2009, as pessoas vão viver pior e os principais atingidos serão os mais pobres.
2. O Orçamento de Estado para 2009 regista a resposta do governo PS a esta recessão. No essencial, essa política é acudir ao sistema financeiro para pagar os seus prejuízos e para financiar as suas operações. Neste momento, o banco público está a pedir 2 mil milhões de euros emprestados no estrangeiro para tapar o buraco de mil milhões do BPN, resultado de práticas fraudulentas que vão sendo conhecidas, e de algumas centenas de milhões de euros no BPP, perdidos pelas grandes fortunas que investiram na especulação.
Para o governo, só há uma prioridade: benefícios fiscais e protecção às fortunas.
3. O Bloco de Esquerda reafirma as suas propostas sobre a crise do sistema financeiro. Rejeitamos a nacionalização de prejuízos e a protecção aos accionistas e banqueiros que exigem o dinheiro dos impostos para pagar a especulação. No caso do BPN, só a nacionalização de todo o grupo SLN e a responsabilização integral dos seus proprietários e gestores permite uma solução que proteja o emprego dos trabalhadores e o dinheiro dos contribuintes. No caso do BPP, os seus activos devem ser vendidos para cobrir os prejuízos, que devem ser de exclusiva responsabilidade do Banco e não do Estado.
O Bloco insiste ainda nas medidas de combate ao crime financeiro, na constituição de juízos especializados sobre o branqueamento de capitais e a deliquência económica, no aumento da punição e na extensão da responsabilidade de administradores e auditores.
4. A luta dos professores e das professoras é o maior enfrentamento com o governo na actualidade. As grandes manifestações de dias 8 e 15 de Novembro, e a histórica greve de 3 de Dezembro marcam a mobilização pela alteração do estatuto da carreira docente e pela suspensão da avaliação. Apesar de, no debate de urgência convocado pelo Bloco de Esquerda, a ministra ter aceite um novo modelo de avaliação para o próximo ano, o governo insiste em aplicar o modelo que reconhece deficiente para este ano. A luta dos professores tem por isso toda a razão ao defender a suspensão imediata deste modelo, a demissão da ministra e a negociação de um novo modelo.
O Bloco está empenhado em que a mobilização dos professores e educadores continue com todas as formas de luta necessárias para conseguir a suspensão do modelo de avaliaçlão e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
5. Como o fez no passado, o Bloco de Esquerda está disponível para todas as formas de convergência na acção entre todos os sectores de esquerda que se oponham à política liberal e defendam os direitos sociais.
Nesse sentido, saúda a realização de um fórum sobre a democracia e os serviços públicos, que se reúne no dia 14 de Dezembro na Aula Magna, em Lisboa. Iniciativa não partidária e aberta à presença de todos os homens e mulheres de esquerda, este debate responde a questões essenciais da vida social em Portugal e convida todos à apresentação das alternativas que devem fazer caminho na política de esquerda.
6. A Mesa Nacional aprovou a proposta de regimento da 6ª Convenção do Bloco de Esquerda, que se realiza nos dias 7 e 8 de Fevereiro, em Lisboa.
Na Convenção são apresentadas três propostas de moção de orientação e as respectivas listas para a direcção do Bloco. Durante os meses de Dezembro e Janeiro procede-se à distribuição dos projectos de moções, ao debate escrito e ao debate entre as moções perante todos os aderentes do Bloco.
7. O Bloco recusa a decisão do governo que transforma o Arsenal do Alfeite numa sociedade anónima e ameaça 400 trabalhadores de despedimento. O Bloco de Esquerda reafirma o seu apoio total à luta dos trabalhadores do Arsenal.