“A ministra não ouve ninguém e por isso não pode continuar”, afirmou este sábado Francisco Louçã, defendendo que a “capacidade negocial das escolas tem de ser restabelecida”. O Bloco já entregou um projecto na Assembleia da República para responder à “crise na educação”, que prevê a suspensão do regime de avaliação e a negociação do Estatuto da Carreira Docente e do regime de avaliação.

 

O dirigente do Bloco considera que “a ministra teve todas as oportunidades, mas que só está preocupada com a sobrevivência política”. “Já passou tempo suficiente para se perceber que o governo não faz qualquer esforço e não quer resolver a crise que criou no sistema de educação”, diz Louçã.

Além da demissão da ministra da Educação, o Bloco defende a suspensão do regime de avaliação e negociação do Estatuto da Carreira Docente e do regime de avaliação. No projecto de resolução entregue na AR, o Bloco também defende a anulação da separação entre professores titulares e os restantes e um novo modelo de avaliação com calendário definido.

Para sair do impasse em que o governo colocou as escolas, o Bloco defende um modelo de avaliação que atravesse as seguintes etapas e processos:

a) Aprofundar e acelerar o processo em curso de avaliação externa das escolas, integrando e reforçando questões relativas à caracterização do meio em as mesmas se inserem e a práticas e experiências de avaliação;

b) No âmbito deste processo, propõe-se a divulgação, até ao final do ano lectivo 2008/09, do relatório de avaliação externa, contemplando o maior número possível de escolas, que deverá identificar as boas práticas e aferir o peso das diferentes variáveis no combate ao insucesso e na melhoria da cultura de escola;

c) Até ao final do ano lectivo em curso, as escolas elaboram um plano estratégico de promoção do sucesso educativo e combate ao abandono escolar, partindo dos seus contextos de pertença, levantando os recursos considerados necessários e identificando metodologias, objectivos e metas;

d) Assumindo que o sucesso educativo é, antes de mais, uma missão de equipa, cuja responsabilidade não cabe a cada professor, individualmente considerado, as escolas procedem no ano lectivo de 2009/2010 à sua autoavaliação;

e) A autoavaliação das escolas parte da avaliação do trabalho desenvolvido por cada um dos seus órgãos colegiais (os diferentes conselhos) e obriga à publicitação dos resultados obtidos face às metas e recursos apresentados no início do ano; esta vertente de avaliação será inserida no quadro mais amplo da autoavaliação da escola, do qual cabe relatório, publicitado e debatido, quer no âmbito das estruturas da área pedagógica afim, quer perante a comunidade;

f) Até ao final do ano lectivo de 2009/2010, o Ministério da Educação e todos os parceiros, incluindo as estruturas sindicais, associações profissionais e demais organizações de professores, bem como estruturas representativas das famílias, de profissionais de áreas afins, definem, a partir de um amplo espaço de discussão, o modelo mais eficaz de avaliação individual de docentes, tendo em conta a sua responsabilidade social e pública, bem como a sua permanente inserção em contexto.