quinta, 12 abril 2018 12:45

Que fazer? Que potencialidades e desafios da intervenção do Bloco nas Câmaras Municipais?

Contributo de Deolinda Martin.

As eleições autárquicas representam para o Bloco o desafio de afirmação e implantação na política local, duro na execução pois perde para os partidos muitos experientes, a gerirem uma verdadeira carteira de interesses e de emprego, muito dissuasiva para quem se afirma no combate a tudo isto, tendo como alternativa a democracia popular. Apesar de tudo isto tem sido visível o nosso crescimento, o olhar de simpatia e de expectativa com que os munícipes e fregueses nos entregam o seu voto.

Na Amadora temos um percurso sereno de afirmação ao longo de mais de uma década, em que estivemos sempre ao lado de quem precisava, não deixando ninguém para trás:

-Estivemos presentes no confronto com a polícia e o executivo, opondo-nos a um processo de demolições que arrasa a única habitação, ainda que sem condições, deixando famílias ao relento, à chuva e ao frio, sem teto.

-Estivemos com as famílias despejadas procurando soluções que as protegessem de ficarem sem abrigo.

-Estivemos quando as empresas não respeitaram os direitos sindicais dos trabalhadores, quando o hospital precisou de quem denunciasse a situação de degradação em que se encontra, defendendo mais e melhores transportes públicos, na defesa de políticas ambientais que combatam as alterações climáticas, opondo-nos à municipalização da educação! Fizemos caminho, os amadorenses reconhecem a marca distintiva do trabalho autárquico do Bloco.

Perante o duro desafio que se nos colocava, fizemos pontes, juntámos forças com movimentos de cidadãos que no passado elegeram quer para a Assembleia Municipal quer para algumas freguesias.

Perante a enorme responsabilidade de termos quem acreditasse que éramos capazes de fazer oposição a um PS com maioria absoluta há 16 anos, fizemos uma campanha que percorreu cada bairro, cada freguesia, recorremos a iniciativas várias que evidenciassem que defendíamos uma Amadora com toda a gente, resgatando-a da imagem de violência que tanto rejeitamos.

Que fazer?

Foi a pergunta que nos colocámos quando soubemos que eu tinha sido eleita vereadora do Bloco de Esquerda, pela primeira vez no município da Amadora. Senti uma enorme responsabilidade pois, para mim, teria de transportar para o exercício do cargo muitas das propostas que defendemos durante os anteriores mandatos, na Assembleia Municipal, para a cidade. E…, de repente, dei conta de que não teria mãos a medir!

Nestes primeiros meses de mandato temos vindo a conhecer a instituição câmara, como funciona, o que não funciona, que instrumentos poderão potenciar as nossas respostas, como articular com os nossos eleitos concelhios, como cruzar toda a informação para que o conhecimento da realidade torne mais eficaz a intervenção do Bloco nas freguesias, na assembleia municipal, na vereação.

Para tudo isto ser possível é necessário haver condições de trabalho e recursos disponíveis, mas a atual lei autárquica é demasiado presidencialista e coloca no âmbito dx Presidente de Câmara a decisão de atribuir ou não, condições para o exercício da vereação, fazendo com que vereadores eleitos tenham tratamentos diferenciados nesta matéria o que efetivamente se refletirá no seu trabalho político desenvolvido de uma forma muito injusta.

No caso da Amadora, foi-nos atribuído um gabinete, 2 salas, um assessor, em regime de mobilidade interna na Administração Pública, a possibilidade de requisição de motorista se em deslocação de serviço do município. Temos acesso a uma impressora partilhada com outro gabinete de vereação e a possibilidade de requisição de material de desgaste. Reconhecemos que temos condições de trabalho, efetivamente!

Qual é o nosso dia-a-dia numa vereação sem pelouro atribuído?

É sobretudo servirmos de Provedores dos Munícipes, respondendo às questões/ queixas que chegam diariamente ao e-mail, tornando audível as suas vozes na Câmara e mostrando que o Bloco de Esquerda é a força da oposição responsável que a cidade precisava, fazendo a diferença.

Mas não nos ficamos por aqui! Trazemos como caderno de encargos o programa que defendemos em campanha e as suas linhas estratégicas, linha de intervenção que nos distingue dos outros partidos, preparando cada reunião de Câmara analisando ao pormenor as propostas que nos são enviadas, levantando todas as questões que de alguma forma nos parecem não servirem os interesses dos que representamos. Atentos à Comunicação Social e ao que sai sobre a Amadora, tomamos posição em comunicados de imprensa, sinalizando assim a nossa presença de forma crítica.
Identificámos áreas em que podemos apresentar propostas que façam a diferença, trabalhando-as para que preferencialmente possam ser debatidas em reunião pública de Câmara, construindo a imagem de que não somos apenas partido de protesto, somos também partido de proposta e de trabalho aberto quando se trata da melhoria das condições de vida de quem aqui escolheu viver.

Outro caminho que escolhemos foi o do contacto regular com o movimento associativo, com as instituições locais, auscultando dessa forma dificuldades no seu trabalho e aprofundando o nosso conhecimento sobre as mesmas. As nossas visitas serão agendadas por temas, permitindo-nos ficar com um dossier claro sobre cada área. A par disto estamos a acompanhar todos os focos de conflito que surjam, procurando percebê-los e construir proposta ou mediação para a sua resolução.

Estamos a trabalhar a melhoria da comunicação, pois precisamos de divulgar para fora tudo o que andamos a fazer, contando com o apoio da estrutura concelhia.

A terminar, o Bloco de Esquerda da Amadora reúne uma vez por mês todos os eleitos, em data fixa, para que se faça a troca de informação sobre os vários órgãos onde têm assento.

Pensamos que a eleição de uma vereação aprofundou o enraizamento do Bloco de Esquerda na Amadora, mas para que isso seja realidade e que nos permita alargar o número de votos em nós, teremos de ser muito rigorosos no que fazemos, sérios nas propostas que defendemos, estarmos ao lado de quem precisa! Não podemos deixar ninguém para trás!

Deolinda Martin, vereadora do Bloco na Câmara Municipal da Amadora.

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