segunda, 16 abril 2018 09:42

Intervenção Autárquica nas Assembleias de Freguesia

Contributo de Marco Marques.

Nas últimas eleições autárquicas, o Bloco de Esquerda aumentou a sua representação nos órgãos autárquicos por todo o país. Nas assembleias de freguesia, o Bloco viu crescer a sua votação de 115 mil votos para 170 mil votos, o que em mandatos representa um aumento de 138 para 213 eleitos/as nas freguesias. Este resultado, apesar de reflectir a conjuntura nacional, não ignora também o efeito das dinâmicas locais que o Bloco tem conseguido criar e manter ao longo dos últimos anos. Reconhecer isto é importante para a actividade autárquica do Bloco, mas mais importante ainda para a actividade dos núcleos locais, já que a intervenção autárquica nas freguesias não se esgota nos momentos de reunião das Assembleias de Freguesia. A criação de núcleos locais de actividade política, com eleitos/as, ou sem eleitos/as, é uma das bases de organização local do Bloco. Este texto não procura responder exaustivamente a todos os desafios que se colocam aos núcleos locais do Bloco, mas sim aos que envolvem directamente os/as eleitos/as, conjugando o compromisso e as responsabilidades com a organização e com a população.

Procuro neste texto apontar alguns eixos, que penso serem essenciais à actividade dos e das autarcas eleitas para as assembleias de freguesia, seja para continuarem ou iniciarem esse trabalho local de afirmação alternativas e de políticas de esquerda.


1.       Formação – para intervir numa Assembleia de Freguesia é necessário ter presente o mínimo conhecimento da lei das Autarquias Locais e conhecer o seu próprio regimento, por isso, promover esta formação é uma responsabilidade colectiva das organizações locais do Bloco. Por um lado, o conhecimento da lei, nomeadamente o Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual), dá segurança a quem tem de assegurar um mandato em nome do Bloco. Por outro, o conhecimento do Regimento da Assembleia, que por vezes é apenas um verter da lei das Autarquias Locais, permite conhecer as especificidades da aplicação da lei na Freguesia. Além disto, os regimentos são documentos em construção, que podem ser melhorados através da apresentação de propostas. Transparência, Participação e Prestação de Contas são algumas linhas de intervenção que devemos ter em conta na análise do Regimento das Assembleias de Freguesia. Além destes instrumentos legais é também necessário  conhecer os planos municipais para a Freguesia, aprovados na Câmara e Assembleia Municipal.
 
2.       Priorizar – os programas eleitorais do Bloco devem ser a base na nossa intervenção na autarquia, no entanto, é necessário planeá-la e escolher prioridades. Os eixos que definimos na campanha devem dar origem a campanhas específicas, planeadas e integradas, quando se justifica, no contexto político local ou nacional. Um bom exemplo, através do qual o Bloco pode ser a esquerda que faz a diferença também nas freguesias, é o empenho dos eleitos e das eleitas do Bloco na aplicação do Programa de Regularização dos Precários do Estado. A nossa intervenção, para além do guia do programa eleitoral, deve acompanhar a proximidade e o  envolvimento da população, gerar conflito social e procurar responder à resolução dos problemas das pessoas.
 
3.       Comunicar – de que serve uma intervenção autárquica confinada ao órgão da Assembleia de Freguesia, sem que seja dado conhecimento dessa actividade fora desta reunião? Para muito pouco. Podemos sempre apresentar boas propostas, fazer excelentes intervenções nas assembleias, porém, se esse trabalho fica dentro da sala, apenas as pessoas que estiveram presentes ficam a saber qual foi a intervenção do Bloco. É necessário comunicar a nossa intervenção, procurar apoios, alargar as redes de comunicação. Hoje, as redes sociais permitem-nos difundir com rapidez a actividade política das Assembleias de Freguesia, mas também é possível transmitir as nossas propostas através de outras formas (panfletos, cartazes, pequenos jornais  distribuídos na freguesia), criando oportunidades para falar directamente com as pessoas. Uma outra forma de comunicar as nossas propostas e gerar debates locais e de proximidade, é através de sessões públicas, convocadas abertamente a todos os cidadãos e cidadãs. A actividade política das Assembleias de Freguesia não pode ficar encerrada nas salas de reunião, tem de transbordar as paredes dos plenários e das sedes e também ser alimentada pela rua e pelas pessoas .
 
4.       Coesão – a política discutida na Assembleia de Freguesia não se resume apenas aos assuntos da freguesia. Além de questões nacionais e internacionais, que podem sempre ser alvo de tomada de posição política nas Assembleias de Freguesia, é essencial acompanhar a actividade política na cidade, na Assembleia e Câmara Municipais. Este acompanhamento passa por uma articulação permanente entre os vários órgãos, discutindo e acompanhando as várias propostas apresentadas.  Porque não podemos estar a apresentar ideias contraditórias ou desarticuladas nos vários órgãos, é essencial criar um rede de autarcas na cidade, que promova a partilha de propostas e a discussão sobre as prioridades para a política na cidade.
 
5.       Juntar – a actividade política dos eleitos e eleitas do Bloco de Esquerda nas Assembleias de Freguesia não se pode resumir à actividade no órgão eleito. Ser autarca do Bloco numa freguesia é fazer uso da sua intervenção nas Assembleias também para a dinamização dos núcleos e para dar voz a lutas locais, marcando presença onde está o conflito social. A proximidade com as pessoas, o conhecimento da freguesia e das suas dinâmicas é essencial para dar voz aos seus habitantes, mas também para juntar forças e dinamizar as lutas, e estar presente onde a esquerda do Bloco poderá e tem de fazer a diferença. É para isso que aqui estamos.

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